A empresa é uma verdadeira sede de comunidade de pessoas, mantendo relações interpessoais com empresários, sociedades empresárias, trabalhadores, sócios, acionistas, terceiros e o próprio Estado. Assim, é imprescindível que o empresário atue respaldado nas garantias legais existentes, orientado e assistido por profissionais especializados, em especial na área jurídica.

A elaboração de contratos para constituição de “holding familiar” tornou-se um importante instrumento no planejamento dentro da sucessão familiar e empresarial. A transmissão da herança e a proteção patrimonial exigem do profissional amplo conhecimento em diversas áreas, como direito de família e sucessões, direito empresarial e tributário.

A assistência e a consultoria jurídica em matéria de direito de família e sucessões exigem do profissional especializado uma sensibilidade extra. São processos com alta carga de emoções, de pessoas outrora muito próximas, que passaram a demandarem em juízo. Nesta perspectiva, oferecemos uma proposta de atuação moderna e transparente, apta a administrar as mais diversas e complexas controvérsias familiares.

A qualidade de um contrato somente é colocada em questão quando uma das partes contratantes começa a descumprir suas obrigações. É nesse momento que um bom termo por escrito, com linguagem clara e objetiva, sem brechas ou margens para dupla interpretação, assume papel de relevância. Também é nessa hora que se nota a importância de um contrato redigido com o auxílio de um advogado. Os serviços de consultoria jurídica que oferecemos abrangem desde a fase pré-contratual, com a negociação, como também a fase de elaboração dos contratos ou atos unilaterais de todas as espécies até a sua resolução, seja amigável ou por meio de disputas judiciais ou extrajudiciais.

Entre os principais ramos de atuação hoje exigido na área tributária estão o planejamento fiscal voltado para resultados, o não pagamento ou a postergação de pagamento de tributos inconstitucionais, assim como a recuperação de tributos pagos indevidamente. Estamos prontos para prestar toda a assistência relacionada ao Direito Tributário.

Amplo suporte jurídico às empresas e consumidores em geral, à vista do Código de Defesa do Consumidor, abrangendo aspectos tais como os direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, Instituto de Pesos e Medidas, entre outros.

O Direito do Trabalho merece uma atenção adequada e especial em razão de sua larga abrangência. Trata-se de um ramo autônomo em relação aos demais ramos do direito, com conceitos gerais próprios, jurisdição específica e procedimentos processuais peculiares. Atualmente, esse ramo vem sofrendo grandes e importantes alterações legislativas, que exigem do profissional uma constante atualização. Contamos com profissionais especializados e familiarizados com as especificidades desse importante ramo do direito.

O advogado criminalista, antes de ser um defensor técnico que promoverá a defesa de mérito do seu cliente, é o zelador maior do devido processo legal e, por conseguinte, dos princípios democráticos e da dignidade humana. Não se trata de defender o crime, mas sim de se defender o ideal de justiça, defender que todos, sem exceção, merecem um processo penal justo, com observância estrita das garantias constitucionais vigentes.